Governo testará licitações voltadas à startups ainda em 2018

O calendário eleitoral pressiona o Ministério a buscar ações de curto prazo voltadas ao ecossistema de inovação no Brasil.

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Em entrevista exclusiva à Aupa, o secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rafel Moreira, informou sobre ações governamentais direcionadas ao fomento de inovação e do ecossistema de impacto. Segundo Moreira, uma das iniciativas ainda estaria voltada à compras governamentais por meio de licitações direcionadas à startups. “O que nós vamos fazer ainda este ano é testar algumas licitações piloto pelo Ministério do Planejamento, na central de compras, para quilo que for inovador em startups em TI”, declarou.

Embora não tenha sido enfático em informar que há estratégias específicas direcionadas à negócios de impacto em circulação no governo, o secretário adimitiu que esta tem sido uma área de interesse e estudo dentro do MDIC.

“Ele é um tema emergente. Não está em um ranking de prioridade dos outros ministérios aqui na esplanada. É um tema cool, diferente”, declarou. “[O assunto] Tem uma pegada internacional muito interessante, porque tem fóruns sofisticados dedicados sobre isso. Então o potencial dele continuar sendo debatido no governo é enorme.”

Reverberações da ENIMPACTO 

Em 2017, por meio de portaria presidencial, criou-se a Estratégia Nacional de Investimento e Negócios de Impacto (ENIMPACTO). Seu objetivo é discutir e articular, em um prazo de 10 anos, políticas públicas direcionadas a fomentar o investimento em negócios de impacto socioambiental. A estratégia organiza Grupos de Trabalho envolvendo atores do governo, da iniciativa privada, das universidades e da sociedade civil que discutem quais seriam estas ações.

A fala do secretário já aponta quais são as principais estratégias que já se anunciam para alcançar tais objetivos. Segundo Moreira, mecanismos de compra governamental direta são questionados diante do “altíssimo déficit fiscal” nas contas públicas. Mas ainda estão na mesa.

Uma maior participação de Bancos Públicos no ecossistema também desponta como forma de engajamento possível do poder público. “Há um movimento que parte de bancos de desenvolvimento e bancos públicos, casada com a oferta de capital privado já existente no ecossistema. O objetivo é criar  instrumentos híbridos para ampliação da oferta de capital privado”, informa o secretário. “Este é o grande mote nosso nesses poucos meses até o fim deste governo.”

O tempo voa

Ainda conforme a fala do secretário, a pressão do calendário eleitoral é determinante na escolha das ações prioritárias nesse sentido. O tempo deste governo é curto. Portanto, segundo Moreira, o foco está em desenhar ações de curto prazo para beneficiar o campo de inovação no Brasil e o ecossistema de impacto ainda em 2018.

“O que pretendemos é viabilizar algumas estruturas regulatórias que fariam total diferença para o ambiente de negócios empreendedores. Uma delas que temos visto é a questão da Sociedade Anônima Simplificada”, revela. “Há uma vontade grande em congresso para votar essa proposta. Isto está em uma comissão especial, não precisaria ir a plenário, e acreditamos que haverá espaço para o fim do ano para ser aprovado.”

Ainda para o Secretário, os meses que restam serão propícios para fortalecer a governança da ENIMPACTO. O objetivo é garantir que o debate sobreviva às eleições e à troca de governo.

Confira a entrevista completa aqui.

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